AVISO DE PRIVACIDADE

Bilíngua - Sinalário de Libras

Versão: 01 (18.11.2022)

A BILÍNGUA está comprometida em proteger sua privacidade e seus dados pessoais, e através deste Aviso de Privacidade apresentaremos nossas práticas de privacidade e segurança implementadas durante o tratamento de dados pessoais em todos os nossos produtos.

Este Aviso também informa como você pode exercer seus direitos relativos a estas atividades de tratamento de dados pessoais e lembrem-se, este Aviso de Privacidade deverá ser lido e interpretado em conjunto com os nossos Termos de Uso.

A BILÍNGUA está em constante evolução para conseguir fornecer os melhores produtos e serviços a você e por essa razão, podemos modificar este Aviso de Privacidade, mas fique tranquilo, que informaremos você através do nosso site ou aplicativo.

CONCEITOS BÁSICOS

Para fins deste Aviso de Privacidade, os termos abaixo possuem os seguintes significados:

(i) Agentes de tratamento de dados pessoais: Agentes de tratamento de dados pessoais são indivíduos ou empresas que realizam o processamento de dados pessoais em nome de outra pessoa ou empresa, conhecida como controlador de dados. Isso inclui a coleta, armazenamento, uso e divulgação de dados pessoais de acordo com as instruções do controlador de dados e de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Os agentes de tratamento de dados pessoais podem ser contratados por controladores de dados para realizar tarefas específicas envolvendo o tratamento de dados pessoais, como gerenciamento de bases de dados ou processamento de pagamentos. É importante que os controladores de dados garantam que os agentes de tratamento de dados pessoais que contratam cumpram com as leis de proteção de dados e tratem os dados pessoais de forma segura e confidencial.

(ii) Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

(iii) Cookies: Um dos aspectos abordados pela LGPD é o uso de cookies em sites e aplicativos. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa um site ou aplicativo. Eles são usados para armazenar informações sobre suas preferências de navegação, para fins de análise e personalização de conteúdo.

(iv) Controlador de dados pessoais: Um controlador de dados é uma pessoa ou empresa que decide como e por que os dados pessoais serão tratados. Eles são responsáveis por assegurar que o tratamento de dados pessoais seja realizado de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis e que os direitos dos indivíduos cujos dados estão sendo tratados sejam respeitados.

Os controladores de dados são responsáveis por estabelecer as finalidades para as quais os dados pessoais serão usados, bem como por definir as medidas de segurança apropriadas para proteger esses dados. Eles também são responsáveis por notificar os indivíduos cujos dados estão sendo tratados sobre o uso que será dado a esses dados e por garantir que esses indivíduos tenham a oportunidade de exercer seus direitos de proteção de dados, como o direito de acesso, correção ou exclusão de seus dados.

Em resumo, o controlador de dados é a pessoa ou empresa que tem o controle sobre como os dados pessoais são tratados.

(v) Dados pessoais: Dados pessoais são informações que se referem a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso inclui informações como o nome, endereço, data de nascimento e número de telefone de uma pessoa. Dados pessoais também podem incluir informações mais sensíveis, como informações médicas ou informações financeiras. A proteção de dados pessoais é uma questão importante, especialmente na era da tecnologia da informação, onde os dados podem facilmente ser coletados, armazenados e compartilhados. Existem leis e regulamentos em muitos países que estabelecem os direitos das pessoas em relação aos seus dados pessoais e estabelecem os deveres das empresas e outras organizações no que diz respeito ao tratamento desses dados.

(vi) Dados pessoais sensíveis: Dados pessoais sensíveis são informações que revelam a raça ou a etnia, as opiniões políticas, as crenças religiosas ou filosóficas, o estado de saúde ou a vida sexual de uma pessoa. Esses tipos de informações são considerados particularmente sensíveis porque podem ser usados para discriminar ou prejudicar uma pessoa. Por essa razão, as leis de proteção de dados geralmente estabelecem regras especiais para o tratamento de dados pessoais sensíveis, exigindo o consentimento explícito da pessoa em relação ao tratamento desses dados ou limitando o uso desses dados a circunstâncias específicas. Alguns exemplos de dados pessoais sensíveis incluem informações genéticas, informações médicas e informações sobre a orientação sexual de uma pessoa.

(vii) Sinalário de Libras: O aplicativo de sinalário de Libras do Bilíngua é uma ferramenta digital que permite acessar o sinalário de Língua Brasileira de Sinais (Libras) de forma rápida e prática. O sinalário é um conjunto de sinais que representam palavras, frases e expressões comuns em Libras, e é utilizado como recurso pedagógico para quem deseja aprender a língua.

(viii) BILÍNGUA: refere-se à empresa Bilíngua e sua respectiva razão social.

(ix) Operador de dados pessoais: Um operador de dados pessoais é uma empresa ou organização que coleta, armazena e processa dados pessoais. Os operadores de dados são responsáveis por garantir que os dados pessoais são tratados de maneira adequada e que as leis de proteção de dados são cumpridas. Isso pode incluir, por exemplo, garantir que os dados só sejam coletados para fins legítimos, garantir que os dados sejam armazenados de maneira segura e garantir que os dados só sejam compartilhados com terceiros com o consentimento da pessoa. Alguns exemplos de operadores de dados pessoais incluem empresas de tecnologia, empresas de mídia social e empresas de e-commerce.

(x) Parceiros: Empresas que são parceiros da Bilíngua e que fornecem materiais para utilização de alguns serviços no sistema:

INES - O Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) é reconhecido, na estrutura do MEC, como centro de referência nacional na área da surdez, exercendo os papéis de subsidiar a formulação de políticas públicas e de apoiar a sua implementação pelas esferas subnacionais de Governo. Como instituto de educação, atende estudantes desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, além de apoiar a pesquisa de novas metodologias para serem aplicadas no ensino da pessoa surda e atender a comunidade e os alunos nas áreas de fonoaudiologia, psicologia e assistência social. O instituto ainda ajuda a inserir o surdo no mercado de trabalho por meio de ensino profissionalizante e estágios.

(xi) Plataforma Bilíngua: refere-se às aplicações adaptadas e desenvolvidas para operação em website e dispositivos móveis, por meio das quais a BILÍNGUA oferece os Produtos Bilíngua aos usuários.

(xii) Produtos Bilíngua: refere-se a todos os produtos e serviços oferecidos aos Usuários pela Bilíngua, por meio da Plataforma Bilíngua. A descrição de cada um dos Produtos Bilíngua e suas respectivas regras de uso, você encontra nos Termos de Uso.

(xiii) Sites de Terceiros ou Serviços de Terceiros: significa que o aplicativo Bilíngua - Sinalário de Libras possui links para outros sites e serviços on-lines de terceiros, e a utilização de tais sites e serviços pelo usuário está sujeita aos termos de uso e política de privacidade de tais terceiros, especialmente de Anunciantes e Parceiros.

(xiv) Tratamento de dados: O tratamento de dados é um processo que envolve a limpeza, organização, transformação e análise de dados. Isso é feito com o objetivo de obter informações úteis e insights a partir dos dados. O tratamento de dados pode ser realizado manualmente ou através de ferramentas automatizadas e é comumente utilizado em diversas áreas, como ciência de dados, pesquisa, negócios, entre outras. Ele pode incluir tarefas como a remoção de dados incorretos ou incompletos, a agregação de dados de diferentes fontes, a criação de novas variáveis a partir de dados existentes e a visualização de dados de maneira mais clara e concisa.

(xv) Usuário: é toda e qualquer pessoa física que aceita as condições de prestação dos serviços elencados nos presentes Termos de Uso, entendendo os direitos e as obrigações inerentes.

QUE DADOS SÃO COLETADOS E COMO?

A BILÍNGUA irá tratar os seus dados pessoais, de acordo com a forma com que você se relaciona conosco e de acordo com os Produtos Bilíngua escolhidos e utilizados por você. Diferentes informações e dados pessoais são tratados quando você utiliza os nossos aplicativos ou acessa o nosso site, e elas podem se enquadrar em:

Dados fornecidos por você:

São os dados pessoais informados por você na interação, contratação ou utilização dos nossos serviços ou produtos, como o Bilíngua App, que podem incluir: Nome completo, E-mail, Telefone, CPF, Data de nascimento, Sexo, Escolaridade, Profissão, como se identica (surdo, ouvinte, etc.), nível de aprendizado da Libras (iniciante, básico, intermediário, fluente), entre outros.

Esses dados serão utilizados para a prestação dos serviços ou produtos contratados por você, sendo que o fornecimento de alguns desses dados são opcionais e de livre e espontânea vontade e serão utilizados para entendermos melhor a sua identidade surda (ou se é ouvinte) e qual a sua relação com a Libras. Com isso, será possível a indicação de produtos e serviços mais assertivos, de acordo com os seus interesses e necessidades.

Podemos ainda utilizar algumas informações para envio de comunicações e e-mails marketing de divulgação dos nossos produtos e serviços, bem como de parceiros, e utilizar também informações como: e-mail, telefone, chat, chatbot, redes sociais e/ou Messenger, WhatsApp, Telegram, quando você entrar em contato conosco, através de nossos canais de atendimento para apresentar dúvidas, reclamações ou sugestões.

Dados recebidos de terceiros:

A Bilíngua coleta dados de terceiros com o objetivo de melhorar nossos produtos e serviços e oferecer uma experiência mais personalizada aos nossos clientes. Acreditamos que os dados de terceiros são uma fonte valiosa de informações e podem nos ajudar a entender as necessidades e os desejos dos nossos clientes.

No entanto, compreendemos que a privacidade é uma questão importante e, por isso, adotamos medidas para garantir que os dados de terceiros sejam coletados, armazenados e utilizados de maneira ética e responsável. Isso inclui cumprir as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras leis e regulamentos aplicáveis, bem como garantir que os titulares dos dados tenham o conhecimento e o consentimento necessários para o tratamento de seus dados.

Dados de terceiros recebidos pela Bilíngua:

Firebase:

O Firebase é uma plataforma de desenvolvimento de aplicativos móveis e da web oferecida pela Google. Ele oferece uma série de ferramentas e serviços que ajudam os desenvolvedores a criar aplicativos de alta qualidade e a gerenciar o ciclo de vida desses aplicativos.

Um dos recursos do Firebase é o uso de cookies para rastrear o uso dos aplicativos e fornecer dados estatísticos e informações de segmentação para os desenvolvedores. Quando um aplicativo integrado ao Firebase é acessado, ele pode inserir cookies no navegador do usuário, que são pequenos arquivos de dados que podem conter diversas informações, como o endereço IP do usuário, o tipo de navegador que está sendo usado e as páginas acessadas pelo usuário. Essas informações são coletadas pelo Firebase e usadas para fornecer estatísticas e informações de segmentação para os desenvolvedores dos aplicativos.

AWS:

O Amazon Web Services (AWS) é uma plataforma de nuvem oferecida pela Amazon que fornece uma ampla variedade de serviços de computação, armazenamento, rede e outras tecnologias para empresas e organizações de todos os tamanhos. O AWS é amplamente utilizado por muitas empresas e organizações para hospedar aplicativos e sites, armazenar e processar dados, e executar outras tarefas de computação em larga escala.

Como parte de seus serviços, o AWS pode inserir cookies no navegador dos usuários quando eles acessam aplicativos ou sites hospedados na plataforma. A plataforma pode usar essas informações para fornecer estatísticas e informações de segmentação para os desenvolvedores e proprietários dos aplicativos e sites hospedados na AWS. Além disso, os cookies também podem ser usados para personalizar a experiência do usuário, por exemplo, lembrando suas preferências e configurações.

No entanto, é importante lembrar que o uso de cookies pelo AWS está sujeito às leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as políticas de privacidade dos aplicativos e sites hospedados na plataforma. É responsabilidade dos desenvolvedores e proprietários dos aplicativos garantir que o uso de cookies esteja de acordo com essas leis e regulamentos e que os titulares dos dados tenham o conhecimento e o consentimento necessários para o tratamento de seus dados.

Dados dos dispositivos:

Alguns dados poderão ser coletados e armazenados automaticamente, durante o uso de nossos aplicativos ou de nosso site, tais como, mas não se limitando a: características do dispositivo de acesso e do navegador, número de IP (Internet Protocol, número de identificação de dispositivo de rede) com informação de data e hora, origem do IP, funcionalidades acessadas, informações sobre cliques, geolocalização, entre outros. Sempre que possível, manteremos estes dados em formato anonimizado, ou seja, não será possível a sua identificação.

Em alguns casos, podemos coletar essas informações através de cookies próprios ou de terceiros.

COMO OS DADOS SÃO UTILIZADOS?

Os seus dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Cumprir com as obrigações contratuais firmado entre nós, quando você contratar o Bilíngua APP Premium e/ou Bilíngua Dashboard, por exemplo;

(ii) Verificar e confirmar a sua identidade;

(iii) Garantir à segurança e proteção dos Usuários e das empresas parceiras fornecedoras dos serviços e produtos;

(iv) Melhorar o procedimento de segurança e proteção de dados;

(v) Identificar e verificar a capacidade legal dos Usuários;

(vi) Aprimorar a experiência do site e dos aplicativos de dispositivo móvel;

(vii) Enviar comunicações de caráter publicitário relativas à BILÍNGUA ou aos Parceiros;

(viii) Enviar conteúdo por e-mail, newsletter e outras comunicações relacionadas aos Produtos e Plataforma BILÍNGUA, sendo possibilitado ao Usuário, a qualquer tempo, manifestar sua oposição desativando seus envios;

(ix) Realizar análises comerciais e construção de jornada de experiência dos atuais e potenciais Usuários;

(x) Suporte para a solução de problemas ou dúvidas;

(xi) Pesquisa e recomendação de serviços de nossos Parceiros que se encaixem no seu perfil;

(xii) Cumprir com as obrigações legais e regulatórias;

(xiii) Exercer ou resguardar direitos próprios ou de terceiros vinculados a BILÍNGUA.

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS

Nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros prestadores de serviços ou fornecedores, com nossos parceiros comerciais ou, ainda, com os órgãos reguladores ou autoridades.

Prestadores de serviços terceirizados: nós contamos com o auxílio de prestadores de serviços terceirizados que nos ajudam a executar, operar, aprimorar e dar suporte em nossos serviços e produtos e exigimos deles a utilização dos dados compartilhados de acordo com suas finalidades.

Parceiros comerciais: podemos compartilhar os dados pessoais com os nossos parceiros comerciais para a recomendação ou oferta de produtos e serviços que melhor se encaixem com seu perfil.

Órgãos reguladores ou autoridades judiciais ou administrativas: se algum órgão regulador ou autoridade competente exigir que a BILÍNGUA compartilhe dados pessoais, seremos obrigados a compartilhá-los, salvo quando entendermos ser uma ordem abusiva ou ilegal.

Proteção dos nossos direitos ou de terceiros vinculados a nós: reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos Termos de Uso ou, ainda, proteger os direitos da BILÍNGUA, nossos colaboradores, parceiros e clientes.

Não se preocupe, pois qualquer compartilhamento de informações é feito estritamente na medida necessária e seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, bem como demais leis e normas de proteção à privacidade, sempre respeitando e fazendo com que os terceiros respeitem a confidencialidade das suas informações.

POR QUANTO TEMPO MANTEREMOS SEUS DADOS?

Os dados serão mantidos em nosso banco de dados durante todo o período em que você permanecer cadastrado conosco e quando houver uma lei ou regulamento que nos autorize a sua manutenção.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

Todos os dados pessoais de nossos usuários são armazenados de forma criptografada, além de serem sincronizados, processados e armazenados em servidores com alto padrão de proteção e segurança.

Nós nos esforçamos para proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais, adotando medidas técnicas, administrativas e organizacionais de segurança para evitar o acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer outra forma de tratamento irregular ou ilícito.

Utilizamos ferramentas para identificar e prevenir vulnerabilidades em nossos sistemas e possuímos um rigoroso controle de acesso aos dados pessoais, onde somente as pessoas autorizadas podem acessá-los.

As medidas de segurança tomadas buscam inibir e prevenir problemas que envolvam o tratamento dos dados fornecidos, destacando que não existe sistemas 100% seguros e invioláveis, motivo pelo qual, a BILÍNGUA não se responsabiliza por acessos ilícitos, bem como por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas na plataforma pelo Usuário.

DOS COOKIES

A BILÍNGUA utiliza os seguintes tipos de cookies:

• Cookies necessários ou essenciais: são aqueles fundamentais para o funcionamento da plataforma Bilíngua e sem eles, muitas das funcionalidades da plataforma não teriam o funcionamento correto ou adequado.

• Cookies de preferência: são utilizados para a plataforma lembrar de algumas informações que alteram a preferência ou o comportamento do site, como por exemplo, informações sobre o idioma preferido ou localização.

• Cookies analítico: são utilizados para auxiliar os sites a entenderem como é a interação do Usuário, coletando e relatando as informações de forma anônima, permitindo o seu aperfeiçoamento e melhoria.

• Cookies de marketing: são utilizados para exibir anúncios ou publicidades relevantes e atraentes para o usuário individual, medir a eficácia da campanha publicitária, realizar estudos de mercado e detectar fraudes nos cliques.

Alteração ou bloqueio dos cookies, como proceder?

O Usuário poderá a qualquer momento alterar as configurações de uso dos cookies, ativando, desativando ou removendo-os e para isso, basta acessar as configurações de seu navegador preferido.

Internet Explorer

Microsoft Edge

Mozilla Firefox

Google Chrome

Safari

Opera

O gerenciamento dos cookies em smartphone ou tablet poderá ser feito da seguinte forma:

Android: acesse o aplicativo do Google Chrome e abra a opção “Menu”. Dentro dessa opção, selecione as “configurações”, e posteriormente as “configurações do site”. Feito isso, você encontrará a opção “cookies”, onde poderá gerenciar as suas preferências.

O desativamento ou remoção de alguns cookies poderão prejudicar consideravelmente algumas das funcionalidades da nossa plataforma influenciando em sua usabilidade.

COMO EXERCER SEUS DIREITOS?

No Brasil

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), garante a você determinados direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Assim, caso queira, poderá entrar em contato conosco e apresentar as suas solicitações de exercício de direitos.

• Confirmação de existência de tratamento de dados pessoais e acesso: Você pode confirmar se realizamos o tratamento de seus dados pessoais e requerer o acesso a eles.

• Correção dos dados: Você pode alterar ou solicitar a correção de dados incorretos, incompletos ou desatualizados.

• Portabilidade: Você tem o direito de solicitar a migração das suas informações pessoais para outra organização.

• Solicitar a exclusão ou anonimização de dados pessoais: Você tem o direito de nos pedir a anonimização ou eliminação definitiva dos seus dados, caso eles se mostrem desnecessários ou excessivos para a finalidade do tratamento, ou caso estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD.

• Recusa e revogação do consentimento: Você tem o direito de saber as consequências da recusa no fornecimento de consentimento para tratamento de suas informações pessoais e a revogação dele quando já houver sido dado.

• Informações sobre o compartilhamento de dados: Você pode solicitar informações sobre as entidades públicas ou privadas as quais compartilhamos os seus dados pessoais.

• Revisão de decisão automatizada: Você pode solicitar que decisões tomadas de forma automatizadas e que afetem seus direitos, sejam revisadas.

DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Bilíngua APP poderá ser utilizado pelo público infantil, com supervisão de adultos, nos seguintes casos:

• No caso do público B2B, os dados pessoais coletados serão de responsabilidade das escolas, que devem pedir autorização aos pais ou responsáveis para efetivar o cadastro. Após a liberação, os professores poderão cadastrar os alunos em turmas, em que será solicitado dados como o nome completo, faixa etária, série, turma, identidade surda (ou se é ouvinte), nível de aprendizado da Libras, entre outros.

• No caso do público B2C, ao utilizar ou contratar nossos serviços, os pais se responsabilizarão pelos dados pessoais dos filhos.

Se os pais ou representantes legais acreditarem que seus filhos nos enviaram seus dados pessoais sem autorização, recomendamos que entrem em contato conosco através do e-mail: privacidade@bilinguaapp.com.br.

CONTATO E DÚVIDAS

Caso tenha alguma dúvida a respeito do cumprimento da presente Política de Privacidade, você deverá entrar em contato através do e-mail abaixo.

E-mail: privacidade@bilinguaapp.com.br

Endereço: Rua João de Deus Pinho, 01 - Centro, Madalena - CE, 63.860-00